Política de Privacidade

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Com o objetivo de demonstrar nosso compromisso com a privacidade e a proteção de dados pessoais, a Mega Safety, fabricante de óculos de segurança com grau, estabelece esta Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar nosso site e nossos serviços, você aceita as práticas descritas nesta política.

A Mega Safety valoriza a sua confiança e se compromete a tratar seus dados pessoais com segurança, transparência e responsabilidade. Esta política se aplica a todos os dados coletados diretamente de você, seja por meio de nosso site, e-mail, telefone ou em contato presencial para a aquisição dos nossos produtos.

Coletamos os dados estritamente necessários para a produção de óculos de segurança personalizados, garantindo a conformidade e a segurança do Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Categoria de DadosExemplosFinalidade PrimáriaIdentificação e ContatoNome completo, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço.Emissão de pedido, Nota Fiscal, e comunicação sobre a entrega.ProfissionaisNome da empresa, cargo, dados corporativos.Faturamento e envio de pedidos corporativos.Dados Sensíveis (Saúde)Cópia da receita oftalmológica (grau, eixo, DNP/DP, laudo médico).Fabricação precisa dos óculos com grau, assegurando a saúde e segurança do usuário (Base Legal: Proteção da vida/incolumidade física).Dados de NavegaçãoIP, localização, tipo de dispositivo, páginas visitadas.Melhoria do site e da experiência do usuário (Base Legal: Legítimo Interesse).

O tratamento dos seus dados pela Mega Safety é realizado sob as seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de Contrato: Utilização de dados para fabricar, processar e entregar os óculos que você solicitou.
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Uso de dados para emitir notas fiscais e atender a regulamentações de segurança do trabalho e fiscais.
• Legítimo Interesse: Utilização para suporte ao cliente, melhoria de processos e comunicações não obrigatórias.
• Proteção da Vida ou Incolumidade Física: Tratamento dos dados sensíveis (receita) para garantir que o EPI fabricado não cause danos à visão do usuário.
• Consentimento: Para o envio de comunicações de marketing e promoções, que pode ser revogado a qualquer momento.

A Mega Safety não vende nem aluga seus dados. O compartilhamento ocorre apenas com terceiros estritamente necessários para a execução dos nossos serviços e mediante contratos que exigem o mesmo nível de proteção de dados:

• Parceiros de Logística: Transportadoras e Correios, para a entrega dos produtos.
• Provedores de Serviço de TI: Para hospedagem e manutenção de nossos sistemas.
• Autoridades Competentes: Mediante ordem judicial ou obrigação legal.

Adoção de medidas de segurança técnicas (como criptografia e controle de acesso) e administrativas para proteger seus dados contra perda, acesso não autorizado ou uso indevido. Seus dados de saúde ocular (receitas) são armazenados em ambiente seguro e com acesso restrito.

Seus dados são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de obrigações legais (como o prazo legal para guarda de documentos fiscais e de segurança do trabalho).

Você pode solicitar, a qualquer momento, o exercício dos seus direitos previstos na LGPD, mediante contato com nosso DPO (Encarregado de Dados):

1. Confirmação da existência de tratamento e Acesso aos dados.
2. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
4. Revogação do consentimento e Eliminação dos dados tratados com base nele.
5. Informação sobre o compartilhamento de dados.

Para quaisquer dúvidas ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

• Nome/Setor:comercial
• E-mail: suporte@megasafety.ind.br
• Telefone: 37 34080800

Esta Política de Privacidade pode ser revisada e atualizada. A data da última alteração será sempre indicada no final deste documento. Recomendamos que você a consulte periodicamente.

Data da Última Atualização: 26/11/2025

Estes Termos de Uso  regem o uso do website da Mega Safety, CNPJ 22865246000169, fabricante de óculos de segurança com grau, e de todos os serviços, informações e conteúdos disponibilizados através dele.

Ao acessar ou utilizar este site, você ("Usuário") concorda com estes Termos na íntegra. Se você não concorda com qualquer disposição destes Termos, não deve acessar ou utilizar o site.

O objeto destes Termos é regular o acesso e a utilização do site da Mega Safety, que fornece informações sobre a empresa, seus produtos (óculos de segurança com grau e EPIs), métodos de contato e meios para solicitação de orçamentos e pedidos.

2.1. O acesso ao site é gratuito. O Usuário é responsável por obter o equipamento e o acesso à internet necessários para a utilização do site.

2.2. A Mega Safety se reserva o direito de, a qualquer tempo, suspender ou descontinuar o site ou parte dele, sem aviso prévio e sem que isso gere direito a qualquer tipo de indenização ao Usuário.

O Usuário concorda em utilizar o site de forma lícita e ética, comprometendo-se a:

• Não praticar engenharia reversa, descompilação, modificação ou tentativa de acessar o código-fonte do site.
• Não violar direitos de propriedade intelectual da Mega Safety ou de terceiros.
• Não realizar qualquer tipo de ataque ou uso de software malicioso que possa prejudicar o funcionamento do site, a segurança ou os dados de outros usuários.
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao preencher formulários de contato ou solicitação de orçamento.

4.1. Todo o conteúdo publicado no site (textos, imagens, logotipos, vídeos, layouts, designs, marcas, software, etc.) é de propriedade exclusiva da Mega Safety ou de terceiros licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual, incluindo a Lei $n^{\circ}$ 9.610/98 (Direitos Autorais) e a Lei $n^{\circ}$ 9.279/96 (Propriedade Industrial).

4.2. É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, adaptação ou qualquer forma de uso do conteúdo do site, total ou parcial, sem a prévia autorização escrita da Mega Safety.

5.1. A Mega Safety não se responsabiliza por:

* Quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do mau uso do site pelo Usuário.

* Vírus, malware ou qualquer outro código ou componente malicioso que possa afetar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso ao site ou da transferência de dados.

* Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site.

* A precisão, integridade e veracidade das informações inseridas pelo Usuário nos formulários.

5.2. Informações sobre Produtos: As especificações técnicas, preços e a disponibilidade dos produtos (óculos de segurança com grau) estão sujeitas a alterações sem aviso prévio e devem ser confirmadas no momento da formalização do pedido ou orçamento.

O site pode conter links para websites de terceiros. A Mega Safety não tem controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza por eles. A inclusão de qualquer link não implica endosso ou associação com os seus operadores.

O tratamento dos dados pessoais coletados pela Mega Safety está regido pela Política de Privacidade da Empresa, disponível em [INSERIR LINK DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE]. Ao aceitar estes Termos de Uso, você também concorda com a Política de Privacidade.

8.1. Modificações: A Mega Safety poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, alterar estes Termos de Uso. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomenda-se a verificação periódica.

8.2. Foro: Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Dores do Indaiá - MG para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@megasafety.ind.br